O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na manhã da última quinta-feira, 23, uma reunião da “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação”.
O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, ocorreu no auditório do MPAC e contou com a participação de representantes de órgãos e instituições que integram a rede de atendimento.
Na ocasião, foram discutidos o funcionamento dos serviços e os atendimentos realizados. A Casa Rosa Mulher, representada por sua coordenadora, Danielle Santana, apresentou os serviços disponibilizados às mulheres em situação de violência, ressaltando o atendimento psicológico individualizado e em grupo, além do atendimento social e jurídico e da capacitação para o trabalho, com acompanhamento continuado das usuárias.
O atendimento psicológico individualizado é um dos resultados positivos do Procedimento Preparatório instaurado pelo MPAC, que possibilitou a realização de 10 atendimentos individualizados diários às mulheres, conduzidos por duas psicólogas, além da oferta de dois grupos específicos de apoio.
Também foram discutidos os fluxos de atendimento entre os equipamentos da assistência social, com esclarecimentos sobre as atribuições do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), bem como a articulação com outros serviços da rede, como saúde, segurança pública e educação. A representante da Casa Rosa Mulher destacou, ainda, o avanço na articulação institucional, com maior integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher.
No âmbito da educação, representantes apresentaram as atividades desenvolvidas e informaram que irão encaminhar relatório detalhado posteriormente.
Durante a reunião, também foi apontada a necessidade de aprimorar a integração entre os órgãos, especialmente quanto ao encaminhamento e acompanhamento das vítimas, a fim de evitar descontinuidade no atendimento e dificuldades de acesso aos serviços. A promotora de Justiça reforçou a importância da atuação articulada entre as instituições. “A Lei Maria da Penha determina o trabalho em rede para o real enfrentamento à violência contra as mulheres”, ressaltou.
Outro ponto abordado foi a importância do fortalecimento da atenção à saúde mental das mulheres atendidas. Ao tratar do tema, a promotora destacou a necessidade de ampliar o acesso ao atendimento psicológico e organizar melhor os fluxos entre os serviços. “A rede de saúde precisa fortalecer o atendimento aos homens com problemas mentais e uso abusivo de álcool e drogas como forma de prevenção à violência contra as mulheres”, frisou.
A iniciativa busca qualificar a atuação integrada das instituições, com o objetivo de assegurar maior efetividade na proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
