O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 15, da mesa de diálogo “Luta antimanicomial no Judiciário: um diálogo intersetorial”, realizada no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco.
O evento foi promovido pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas (EAP-Desinst) e reuniu instituições e profissionais para debater a política de saúde mental, a reforma psiquiátrica e a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco no cuidado em liberdade e na garantia de direitos.
O promotor de Justiça Gláucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, foi um dos palestrantes e abordou a evolução histórica da luta antimanicomial no Brasil, destacando os desafios ainda presentes na superação de práticas segregatórias.
Também estiveram presentes no evento integrantes do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Durante a palestra, o promotor destacou os avanços trazidos pela reforma psiquiátrica e pela Lei nº 10.216/2001, ressaltando a importância do cuidado em liberdade, com respeito à autonomia do paciente e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Ele também alertou para a necessidade de manter a luta antimanicomial ativa e evitar retrocessos nas políticas públicas de saúde mental.
“O modelo manicomial ainda não está sepultado. Então a gente não pode nunca achar que a luta está ganha. O que nós estamos fazendo hoje aqui é relembrar a situação de luta constante e da não permissão do retrocesso”, destacou o promotor.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
