O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 24, de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (Iphan/AC), com o objetivo de discutir a celebração de um termo de cooperação técnica voltado à proteção do patrimônio histórico e cultural do estado.
A proposta de cooperação surge a partir de relatórios produzidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do MPAC, em conjunto com o Iphan. Um deles trata de vistoria realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, que avaliou 15 sítios arqueológicos do tipo geoglifo, localizados nos municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Rio Branco.
O levantamento apontou que 83% das estruturas avaliadas estão parcial ou totalmente descaracterizadas em razão de atividades agropecuárias, mecanização e abertura de acessos. De acordo com o relatório, a degradação dos sítios tem comprometido a integridade e a autenticidade dos geoglifos, ocasionando perdas irreversíveis de valor histórico e cultural.
O termo de cooperação técnica, que está em fase de construção e leva em conta outros levantamentos, busca consolidar a atuação conjunta entre as três instituições, fortalecendo as ações de preservação, fiscalização e promoção do patrimônio histórico e cultural acreano.
Segundo o titular da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do MPAC, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, “esta é uma iniciativa exemplar, que deve servir de referência para outros estados, pela forma colaborativa de atuação”.
Para o procurador da República Luidgi Merlo, a parceria demonstra o compromisso das instituições em unir esforços para garantir a efetividade das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Já a superintendente do Iphan no Acre, Antonia Barbosa, ressaltou que a ação conjunta reafirma o compromisso coletivo em assegurar que os bens culturais materiais e imateriais do Acre sejam preservados para as presentes e futuras gerações.
Fonte: Ministério Publico – AC
