O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi poupado de uma investigação interna no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por uma diferença de apenas um voto. A decisão, tomada na sessão mais recente do colegiado, terminou com placar de 5 a 4, e o voto que selou o destino de Gonet foi dado por Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Esta foi a primeira vez que o CSMP analisou a conduta de um procurador-geral da República. Apesar dos indícios que vinculam Gonet ao banqueiro Daniel Vorcaro, os conselheiros decidiram, por unanimidade, não afastá-lo do cargo, mas a divergência surgiu quanto à necessidade de uma apuração interna. O resultado apertado expôs uma divisão no órgão.
O relator do caso, o subprocurador Francisco de Assis Sanseverino, defendeu com veemência a permanência de Gonet. Ele argumentou que não existem registros de comunicação direta entre o investigado Vorcaro e o procurador-geral. Segundo Sanseverino, mensagens ou frases não podem ser analisadas de forma isolada, pois isso criaria uma situação artificial que não corresponde à realidade dos fatos. O relator também tentou minimizar o conteúdo de uma mensagem em que Vorcaro pede ajuda a Alexandre de Moraes.
No entanto, a subprocuradora Janice Ascari apresentou voto divergente. Mesmo votando contra o afastamento de Gonet, ela sustentou que era imprescindível investigar uma série de questões. Entre elas, quem iniciou a consulta sobre a participação de Pedro Gonet, se houve convite, reserva, pagamento ou comunicação sobre eventual custeio, e qual foi o teor da breve ligação entre Vorcaro e Gonet intermediada por Ciro Soares. Ascari também questionou se houve outras ligações ou conversas entre Ciro e Paulo e quem seria a pessoa e qual encontro se referia a expressão usada por Ciro ao dizer que estava indo ao PG. A divergência, porém, não obteve votos suficientes para que a apuração avançasse.
Outras duas subprocuradoras fizeram críticas contundentes. Samantha Chantal Dobrowolski lembrou que Gonet jamais deveria ter se manifestado pedindo a nulidade do relatório com as mensagens de Vorcaro, cujo sigilo foi levantado pelo ministro André Mendonça no início de setembro. Para ela, o procurador-geral apresentou razões técnicas discutíveis, mas não se excluiu do pedido, interferindo no destino de um material que envolvia várias pessoas.
Ana Borges foi além e afirmou que há o fato de uma manifestação em uma petição em que Gonet foi citado várias vezes. Segundo ela, se ele está citado, não poderia fazer manifestação pedindo nulidade, e isso caracterizaria crime de prevaricação se, com uma investigação, o dolo específico fosse comprovado. Esse ponto, considerado de suma importância, também foi ignorado pelo conselho.
Advogados ouvidos pela Gazeta do Povo ressaltaram que um eventual impedimento ou suspeição de Gonet poderia dar à defesa de Vorcaro a chance de anular provas, atos específicos ou até toda a investigação, mas isso não seria uma consequência automática. Curiosamente, essa consideração parece não ter sido levantada durante a sessão do CSMP.
Os votos favoráveis a Gonet não tiveram como objetivo preservar a investigação do caso Master, mas apenas poupar o chefe do Ministério Público. A blindagem prevaleceu novamente, e quem perde é o Brasil.
A votação reproduziu no Ministério Público o mesmo padrão observado no Supremo Tribunal Federal, onde a lista de ministros envolvidos na teia de favores de Vorcaro não para de crescer. A decisão do CSMP reforça a percepção de que autoridades públicas têm sido protegidas em vez de investigadas.
O caso envolve mensagens trocadas por intermédio do advogado Ciro Soares, nas quais Gonet demonstra proximidade com Vorcaro. Em uma delas, o procurador-geral diz estar com saudade do banqueiro e comemora a perspectiva de um encontro em Londres com a expressão Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan!. Há ainda a informação de que o custeio das despesas do filho de Gonet teria sido aprovado por Vorcaro, e o próprio procurador-geral teria perguntado se o filho poderia ir junto.
Além disso, em uma mensagem em que Vorcaro pede ajuda a Alexandre de Moraes, ele menciona a necessidade de reforçar com Andrei e Paulo para não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem. A pergunta que fica é: que outro Paulo teria poder de influenciar investigações, a não ser Gonet? Essas perguntas precisam de resposta, mas o CSMP preferiu não aprofundar.
A decisão do conselho ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre a conduta de membros do Ministério Público e do Judiciário. A blindagem a Gonet, por apenas um voto, levanta dúvidas sobre a imparcialidade das instituições e sobre a capacidade de o sistema de justiça punir seus próprios integrantes.
Enquanto isso, a investigação do caso Master segue sob responsabilidade de Gonet, que, segundo críticos, não tem condição alguma de atuar no caso. Assim como Alexandre de Moraes, ele já deveria há muito tempo estar do outro lado, o dos investigados. Faltou pouco, mas a blindagem prevaleceu, e com isso o Brasil inteiro perde.
Fonte: Gazeta do Povo
