Uma criança de 11 anos deu à luz uma recém-nascida sem auxílio, dentro do banheiro de sua residência, na madrugada desta quinta-feira (10), no município de Curitibanos, localizado no Oeste de Santa Catarina. A família da menina declarou às autoridades que não tinha conhecimento da gestação, o que motivou a abertura de investigação pela Polícia Civil por estupro de vulnerável.
O parto ocorreu por volta da 1h, segundo informações preliminares. Após o nascimento, tanto a jovem mãe quanto a bebê receberam atendimento médico e foram conduzidas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz (HHAO), na mesma cidade. De acordo com a Polícia Civil, até a última atualização, a recém-nascida apresentava bom estado de saúde e seguia internada. A menina também permanecia hospitalizada, mas seu quadro clínico não foi repassado às autoridades policiais.
O delegado Fabiano Rizzatti, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), afirmou que ainda não há suspeitos identificados. A vítima não foi ouvida formalmente porque está sob cuidados médicos, e os familiares também serão chamados a depor no decorrer do inquérito.
A família relatou, em declarações iniciais, que não sabia da gravidez. A polícia ainda não dispõe de informações sobre como a gestação passou despercebida até o momento do parto.
Conforme Rizzatti, a investigação poderá avançar na identificação do possível autor a partir do depoimento da menina. Caso ela não indique quem seria o pai e uma eventual pessoa investigada negue a autoria, poderá ser solicitado exame de DNA. Se houver confissão, o exame pode ser dispensado.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável porque a legislação brasileira considera crime qualquer relação sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
O Conselho Tutelar foi acionado desde o primeiro atendimento e acompanha a situação em conjunto com a Polícia Civil. Por enquanto, a recém-nascida deve permanecer com a família, segundo o delegado.
Os familiares ainda serão ouvidos formalmente durante o inquérito. A Polícia Civil segue investigando para esclarecer as circunstâncias do caso e identificar o responsável.
Em situações de violência contra crianças e adolescentes, a orientação é denunciar. Em Santa Catarina, é possível procurar a delegacia especializada mais próxima. O Disque 100 funciona 24 horas, inclusive fins de semana e feriados, com garantia de anonimato. Também é possível registrar ocorrência no Conselho Tutelar ou pela Delegacia de Polícia Virtual. Em emergências, ligue 190.
A reportagem é de Victória Veiga, do portal ND Mais, com atuação na região de Chapecó e cobertura de segurança pública, trânsito, agronegócio e infraestrutura no Oeste catarinense.
Fonte: ND+
