O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) n° 1.391, que concede subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A publicação ocorre a 22 dias do primeiro turno das eleições gerais.
Conforme o Executivo federal, a iniciativa busca assegurar o abastecimento e a oferta de diesel no mercado brasileiro em meio à volatilidade de preços e à instabilidade no fornecimento de combustíveis, agravada por conflitos geopolíticos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e as tensões entre Estados Unidos e Irã.
O anúncio da subvenção já havia sido feito pelo presidente Lula na quarta-feira, 9. Na mesma ocasião, ele assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o litro da gasolina, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado.
Segundo o texto da MP, o subsídio ao diesel terá vigência inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O Palácio do Planalto informou que o valor da subvenção será de R$ 1 por litro, mas esse montante não está especificado na medida. A definição do preço ficará a cargo do Ministério da Fazenda.
O governo sustenta que a medida valerá “enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos”. Após os 30 dias iniciais, a eventual extensão será decidida pela Fazenda.
A nova subvenção se somará a outra já em vigor, de R$ 1,12 por litro, o que representa um impacto mensal de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: Revista Oeste
