Em evento realizado neste domingo (30) em São Paulo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou sua visão sobre a reforma da jornada de trabalho. A declaração ocorreu após reunião com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, e reforça a posição do político sobre o tema.
Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta de extinguir a escala 6×1, que está em tramitação no Congresso, não é o caminho ideal. Em vez disso, ele defendeu um sistema alternativo que daria ao trabalhador a liberdade de escolher sua própria carga horária.
Segundo o senador, a ideia central é que a remuneração seja calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, e que o empregado possa decidir quantos dias por semana deseja atuar. Ele citou como exemplo as mulheres, que muitas vezes não conseguem cumprir uma jornada integral de oito horas diárias.
“Nós vamos fazer muito melhor para os trabalhadores brasileiros. Vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador brasileiro possa escolher a própria carga horária de trabalho”, declarou Flávio Bolsonaro durante a coletiva de imprensa.
O senador detalhou que, nesse modelo, o trabalhador teria a opção de trabalhar apenas dois dias na semana, ou quatro, ou até mais, conforme sua conveniência e necessidade, sempre com os direitos garantidos. “O trabalhador escolhe a sua jornada de trabalho, se vai trabalhar dois dias na semana só, ou se vai trabalhar quatro, ou se vai trabalhar mais dias, porque temos de dar liberdade para o trabalhador com todos os direitos garantidos”, explicou.
Questionado sobre a PEC que acaba com a escala 6×1, Flávio Bolsonaro não respondeu diretamente se votaria a favor. Em vez disso, ele aproveitou para destacar a proposta apresentada pelo Partido Liberal (PL), que considera mais adequada.
A alternativa defendida por Flávio Bolsonaro está relacionada à PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que atua como coordenador da campanha do pré-candidato. Essa proposta estabelece o modelo de remuneração por hora trabalhada e flexibilização da jornada.
No entanto, a PEC 12/2026 ainda não avançou no Senado. O texto permanece parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a designação de um relator. A falta de andamento indica que a proposta não está entre as prioridades da casa legislativa neste momento.
É importante destacar que a proposta defendida por Flávio Bolsonaro difere da que atualmente tramita no Congresso para acabar com a escala 6×1. Enquanto uma busca a revogação da escala, a outra propõe um modelo alternativo de jornada flexível.
A PEC do fim da escala 6×1, que está em discussão no Congresso, prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso por semana, dando preferência para que um deles seja aos domingos.
A transição para a nova jornada seria gradual, conforme o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Após 60 dias da promulgação da emenda, a jornada cairia de 44 para 42 horas. Em seguida, após 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, em 27 de maio. No primeiro turno, houve 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, o placar foi de 461 a 19. Agora, o texto está em análise no Senado Federal.
O tema voltou a ganhar destaque em agosto, após articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, apresentou parecer favorável à PEC, mantendo o texto aprovado pela Câmara.
O relatório de Omar Aziz rejeitou as 12 emendas que haviam sido apresentadas até o momento, incluindo sugestões para manter a carga horária de 44 horas semanais. Após a divulgação do parecer, novas emendas foram protocoladas, indicando que a discussão ainda não está encerrada.
Fonte: ND+
