Parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados estudam abrir processo por crime de responsabilidade contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após sua ausência em audiência pública marcada para esta quarta-feira (15). O ministro havia sido convocado oficialmente para o debate, mas não compareceu.
O deputado General Girão (PL-RN), primeiro vice-presidente do colegiado, que presidiu a sessão, solicitou apoio dos demais integrantes para tratar do assunto com o presidente da comissão, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A ideia é avançar com a abertura do processo.
De acordo com o governo, o ministro estava em compromisso com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu o reagendamento da audiência para o período entre 11 e 14 de agosto, já que o Congresso entrará em recesso na próxima semana. Contudo, General Girão afirmou que, no momento em que a convocação foi feita, não havia nenhum outro compromisso na agenda do chanceler.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que também presidiu a reunião, adotou uma postura mais enérgica e decidiu enviar imediatamente uma notícia-crime contra o ministro à Procuradoria-Geral da República. Ele classificou a ausência como injustificada e ilegal, e afirmou que a reunião foi mantida justamente para registrar o protesto do colegiado e a gravidade do ocorrido.
Van Hattem declarou: “Por respeito ao regime democrático, ao Parlamento e à sociedade brasileira, esta Presidência decidiu manter a reunião, mesmo diante da injustificada e ilegal ausência do ministro Mauro Vieira, para que fiquem registrados, de forma clara e definitiva, os protestos deste colegiado e a gravidade institucional do que acaba de ocorrer”.
Por outro lado, o deputado Alencar Santana (PT-SP) defendeu o ministro, afirmando que não há má-vontade de sua parte, já que ele compareceu a outras convocações. Santana destacou que o ministro se colocou à disposição para comparecer em agosto, durante o esforço concentrado no Congresso, o que, na visão dele, seria uma data importante e com quórum maior.
Um dos temas que seriam discutidos com Vieira era a resposta do ministério a um pedido de informações do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). O parlamentar questionou os impactos da decisão dos Estados Unidos de classificar duas organizações criminosas brasileiras como terroristas. Na resposta, o chanceler teria mencionado a possibilidade de ações militares americanas em solo brasileiro, o que gerou críticas de deputados da oposição, que consideraram a afirmação exagerada e prejudicial às relações internacionais.
A situação gerou forte reação entre os parlamentares, que avaliam as medidas cabíveis diante do não comparecimento do ministro. A comissão deve continuar acompanhando o caso e aguarda os desdobramentos na Procuradoria-Geral da República.
