As deputadas federais Julia Zanatta (PL-SC) e Jack Rocha (PT-ES) protagonizaram um bate-boca durante a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), enquanto era discutido o Projeto de Lei 896/23, que visa combater a misoginia. A proposta equipara o crime de ódio contra mulheres ao racismo, tornando-o uma infração grave com penalidades mais severas.
Um vídeo gravado pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, mostra que, enquanto um terceiro parlamentar não identificado discursava a favor do texto, as duas deputadas trocavam farpas. Uma delas representa o Partido dos Trabalhadores, da base governista, e a outra o Partido Liberal, de oposição.
O projeto também estabelece punições mais duras para casos de misoginia praticados na internet quando houver objetivo de lucro, audiência, engajamento ou visibilidade. Além disso, prevê a realização de campanhas públicas de enfrentamento a essa forma de discriminação.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL foi aprovado no Senado em março com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta transforma a misoginia, antes tratada como ofensa leve, em crime grave com reclusão de dois a cinco anos e multa.
Em junho, o grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela destacou que há convergência sobre a relação entre o discurso de ódio e a inferiorização das mulheres com a prática de crimes graves, apontando que o feminicídio é muitas vezes uma morte anunciada precedida por violência verbal e simbólica.
A matéria ainda precisa ser votada no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), comprometeu-se a colocar o PL em votação antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 18 e 31 de julho, quando as atividades legislativas ordinárias são suspensas.
Fonte: Jovem Pan
