O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (13) que a mudança na filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, foi causada pelo uso indevido das credenciais de acesso do partido Missão. O órgão também descartou a possibilidade de invasão aos seus sistemas.
De acordo com o advogado eleitoral Eduardo Damian, o processo de cadastro no sistema da Corte funciona da seguinte forma: os partidos políticos credenciam representantes com senhas individualizadas no sistema Filia Web. Com esses logins, são realizadas inclusões e exclusões de filiações partidárias. O sistema registra a data, o horário e o responsável pela inserção dos dados.
Diante da constatação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que sejam tomadas as providências cabíveis. Além disso, determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar as responsabilidades.
Horas depois, Nunes Marques ordenou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e liberou o sistema da Justiça Eleitoral para que o senador pudesse registrar sua candidatura à Presidência da República.
O episódio impediu temporariamente o registro da candidatura de Flávio pelo PL, pois a legislação eleitoral não admite dupla filiação partidária. Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a equipe de campanha descobriu o problema no momento de acessar os sistemas do tribunal, quando Flávio apareceu como filiado ao Missão, partido que terá Renan Santos como candidato ao Planalto.
Os representantes de Flávio planejam solicitar à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o caso. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica do senador, reuniu-se com o ministro Nunes Marques no início da tarde desta quinta-feira. Ao final do encontro, ela afirmou que o presidente do TSE prometeu adotar as medidas necessárias.
O partido Missão, por sua vez, declarou que foi vítima de uma filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro e que acionará a PF e o TSE para identificar os responsáveis pelo ocorrido. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
A situação gerou repercussão no cenário político, levantando questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral e a integridade do processo de filiação partidária. O TSE, no entanto, garantiu a normalidade do sistema para o registro de candidaturas, após a correção da inconsistência.
Fonte: O Sul
