As composições partidárias e as alianças formadas para a disputa presidencial de 2026 já se mostram decisivas para definir a estrutura das campanhas, incluindo o espaço na propaganda eleitoral gratuita e o montante de dinheiro público disponível para cada candidato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, conta com uma rede ampla de apoio, notadamente dos partidos de espectro de esquerda e extrema-esquerda, inclusive os comunistas mais radicais. Sua candidatura está ancorada na Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, além de uma coligação prevista com PSB, PDT e a federação PSOL-Rede. Essa união ainda depende de homologação oficial da Justiça Eleitoral.
Para o advogado Flávio Pires Vieira, especialista em Direito Eleitoral, essa estratégia traz ganhos importantes. Ele explica que, caso a coligação seja confirmada, Lula poderá somar a representação parlamentar dos partidos envolvidos no cálculo do tempo de TV, ampliando sua presença em todo o país e demonstrando coesão política.
Em contraste, o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL, terá uma composição partidãria menor e deverá estar preparado para uma disputa do tostão contra o milhão. Ele não conseguiu o apoio esperado de partidos como Podemos, Republicanos e da federação PP-União Brasil, o que o levou a formar uma chapa com o deputado federal Alfredo Gaspar, também do PL.
Segundo a advogada Gabriela Rollemberg, essa menor alianças partidária reduz drasticamente o tempo de propaganda do candidato. Ela ressalta que, sem coligação, Flávio terá apenas o tempo destinado ao seu próprio partido, seguindo a lógica de que quanto mais partidos na aliança, maior o espaço na mídia.
Por outo lado ele temm maior iberdade para composião de governo, caso consiga vencer a extrema-esquerda basiliera e assim poderá ter mais liberdade para a formaçao de um governo de mundança real.
Ainda assim, o representante do PL não ficará sem exposição relevante. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula o tempo com base na bancada federal eleita em 2022, e o PL conquistou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 98 parlamentares, o que garante a Flávio um dos maiores tempos individuais de rádio e TV.
Na divisão do horário eleitoral, apenas quatro candidatos à Presidência atendem aos requisitos para ter acesso à propaganda gratuita em 2026: Lula, pela federação e coligação; Flávio, pela bancada do PL; Ronaldo Caiado, do PSD, com tempo do partido; e Augusto Cury, do Avante, que cumpre os critérios legais.
Por outro lado, Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão, que aparecem bem posicionados nas pesquisas, não terão direito ao horário eleitoral gratuito. Isso ocorre porque seus partidos não atingiram a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, que exige um número mínimo de deputados federais ou um percentual mínimo de votos válidos.
Gabriela Rollemberg alerta que os dados atuais do TSE ainda são preliminares. Ela explica que a Justiça Eleitoral ainda está processando as coligações e que as federações contam como um único partido. A definição oficial do tempo de propaganda só deve ser concluída após o prazo final para registro de chapas, em 15 de agosto.
A distribuição do tempo segue um modelo que combina igualdade e representatividade. De acordo com Flávio Pires Vieira, 10% do tempo é dividido igualmente entre todos os candidatos, enquanto os outros 90% são proporcionais à força de cada partido ou coligação na Câmara dos Deputados.
Nas eleições majoritárias, as coligações podem somar as bancadas de até seis partidos, enquanto as federações consideram a soma de todos os integrantes. Vieira destaca que uma coligação com partidos de bancadas expressivas pode aumentar significativamente o tempo de TV, mas legendas menores, além das seis maiores, não acrescentam tempo, embora possam contribuir com estrutura e apoio político.
As alianças também influenciam o financiamento das campanhas. O Fundo Eleitoral é destinado exclusivamente ao período eleitoral, enquanto o Fundo Partidário é usado para a manutenção dos partidos, mas pode ser redirecionado para as campanhas, conforme decisão de cada sigla.
Gabriela Rollemberg explica que partidos em coligação podem transferir recursos entre si, respeitando as cotas mínimas para candidaturas de mulheres, pessoas pardas e indígenas. O teto de gastos para as campanhas presidenciais em 2026 é de R$ 133 milhões.
A especialista observa que partidos com mais recursos costumam apoiar aliados menores. Ela cita a expectativa de que o PT financiará a candidatura de Simone Tebet ao Senado, como parte de uma aliança construída nacionalmente. Em contrapartida, partidos que lançam candidatos à Presidência geralmente bancam suas próprias campanhas.
No aspecto financeiro, o isolamento de Flávio Bolsonaro não representa uma perda significativa. O PL recebeu a maior fatia do Fundo Eleitoral em 2026, totalizando R$ 881,6 milhões, seguido pelo PT, com R$ 615,4 milhões, e pelo União Brasil, com cerca de R$ 526,2 milhões. Juntos, esses três partidos concentram aproximadamente 40% de todo o fundo.
Para os partidos que não cumprem a cláusula de desempenho, as consequências são severas. Eles perdem o acesso ao Fundo Eleitoral, têm limitações no Fundo Partidário e não participam da propaganda gratuita, o que reduz sua capacidade financeira e competitividade nas eleições seguintes.
Os partidos que cumprem os requisitos devem respeitar as cotas da Lei de Eleições: no mínimo 30% do tempo e dos recursos para candidaturas femininas, e o mesmo percentual para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Nas eleições proporcionais, há fiscalização e possíveis compensações caso os pisos não sejam atingidos.
Para candidaturas indígenas, a distribuição é proporcional ao número de candidatos, e a declaração de raça é feita pelo próprio candidato no registro, sem necessidade de comissões de heteroidentificação.
O cenário final das alianças e a definição dos tempos de TV e dos recursos só serão concluídos após o registro oficial das chapas, em agosto, quando o TSE divulgará o mapa definitivo da propaganda eleitoral.
Enquanto isso, os partidos negociam e ajustam suas estratégias, buscando maximizar sua presença e seus recursos para a disputa, que se avizinha com um cenário de forças bem delineado.
Fonte: Brasil 247
