O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no âmbito do inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças. A decisão foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 24, e confirmada pela Jovem Pan.
Em 26 de novembro de 2024, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Sisamnes, que investiga um possível esquema de comercialização de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete do STJ e magistrados. Além da venda de sentenças, a corporação apura negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Marco Buzzi é o segundo ministro do STJ a ser alvo dessa investigação. O primeiro foi o magistrado Paulo Dias de Moura Ribeiro, que já constava como investigado no inquérito da PF.
Procurada pela Jovem Pan, a defesa do ministro Buzzi negou qualquer irregularidade. Em nota, afirmou que o magistrado não possui qualquer relação com as atividades profissionais de seus familiares e que está legalmente impedido de julgar processos em que seus parentes atuem. A defesa também declarou não ter conhecimento da investigação e que Buzzi sequer sabia ser investigado.
Paralelamente, o presidente do STJ, Herman Benjamin, marcou para o dia 6 de agosto o julgamento de Buzzi em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura denúncias de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária que trabalhou em seu gabinete.
O caso que deu início ao PAD envolve uma jovem de 18 anos, que acusa Buzzi de importunação sexual durante uma viagem com seus pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, foi feita por uma ex-servidora do STJ que atuou no gabinete do ministro.
Se considerado culpado no PAD, Buzzi pode perder o cargo. Em decisão recente, a Primeira Turma do STF determinou que a aposentadoria compulsória não pode mais ser a pena máxima para magistrados que cometem desvios funcionais graves, sendo a demissão a consequência aplicável.
Além do PAD, Buzzi é alvo de um inquérito criminal em andamento no STF, sob relatoria do ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à investigação. Caso seja condenado criminalmente, o ministro pode ser preso.
Fonte: Jovem Pan
