O governo do Acre, por meio do Programa Rota da Qualidade, intensificou nesta semana uma série de fiscalizações e ações educativas na cidade de Cruzeiro do Sul. A operação, que começou na segunda-feira, 29, reúne equipes técnicas do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem). Durante a ação, os agentes percorrem estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e realizar verificações metrológicas.
De acordo com a presidente do Ipem, Hérica Granzotto, o trabalho realizado pelo instituto assegura que os consumidores recebam exatamente aquilo pelo que pagam, conforme as diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “O Ipem realiza verificações em instrumentos de medição, como balanças e bombas medidoras de combustíveis, além de fiscalizar produtos regulamentados pelo Inmetro, conferindo certificações, rotulagem e demais requisitos técnicos. Isso garante medições confiáveis, fortalece a concorrência leal e protege o consumidor”, afirmou.
Na área consumerista, os agentes do Procon fiscalizam o cumprimento das normas de informação ao consumidor, exposição de preços, formas de pagamento e oferta de produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou que a presença constante das equipes no interior demonstra o compromisso do governo em ampliar o acesso aos serviços de defesa do consumidor em todo o estado. “O Procon mantém uma atuação permanente nas regionais, especialmente no Juruá, com uma unidade consolidada em Cruzeiro do Sul e atendimento na OCA do município, garantindo que consumidores e fornecedores tenham acesso à orientação, fiscalização e defesa de seus direitos”, disse.
Após o término da operação, os dados das fiscalizações e as possíveis irregularidades serão analisados, seguindo os trâmites legais. Em seguida, os órgãos divulgarão o balanço da ação, garantindo transparência e informando a população sobre os resultados do Programa Rota da Qualidade.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
