O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, abriu uma investigação preliminar para apurar supostas violações de direitos autorais nas transmissões ao vivo realizadas pelo influenciador digital Bruno ‘Caze’, proprietário da CazeTV. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Brasil Paralelo Notícias.
Segundo a apuração, a pasta teria recebido representações de entidades ligadas à proteção de direitos autorais questionando a legalidade das transmissões de conteúdo esportivo e de entretenimento feitas por Caze em suas plataformas digitais. O material sob análise inclui partidas de futebol e outros eventos protegidos por lei, transmitidos sem autorização formal dos detentores dos direitos.
Em nota, a defesa de Bruno ‘Caze’ afirmou que todas as transmissões respeitam a legislação brasileira e que o influenciador atua como intermediário de conteúdo licenciado. ‘Não há qualquer ilegalidade nas atividades da CazeTV. Estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério da Justiça’, diz o comunicado.
A investigação está em estágio inicial e não há prazo para conclusão. Caso sejam constatadas irregularidades, Caze pode ser multado ou ter suas contas suspensas, dependendo da gravidade. O caso reacende o debate sobre a regulamentação de transmissões ao vivo e a proteção de direitos autorais em plataformas digitais no Brasil.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
