A secretária de Cultura do Reino Unido, Lisa Nandy, afirmou neste domingo que a proibição do uso de redes sociais por adolescentes com menos de 16 anos, prevista para ser anunciada ainda esta semana, não representa uma solução definitiva, mas terá impacto relevante na proteção infantil. Em entrevista à Sky News, ela destacou que a consulta pública realizada pelo governo indicou que a maioria da população apoia a medida, inclusive muitos jovens.
O primeiro-ministro Keir Starmer apresentará as novas restrições após ouvir a opinião pública. Segundo Nandy, o debate durante a consulta não era sobre a necessidade da proibição, mas sim sobre a melhor forma de implementá-la. Ela frisou que as empresas de tecnologia já tiveram tempo suficiente para se autorregular e que, diante da inação, o governo precisa intervir.
De acordo com o jornal Sunday Times, a proibição será mais ampla que a adotada pela Austrália no fim de 2024. Além de bloquear o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit e Instagram, o Reino Unido também pretende limitar o tempo diário de uso e atingir tecnologias consideradas nocivas, como os chatbots com interações românticas.
Essa extensão da regulação aos chatbots ocorre após uma série de processos judiciais envolvendo agentes de inteligência artificial que simulavam relacionamentos e, em alguns casos, incitavam crianças ao suicídio. A medida australiana, por sua vez, prevê multas para as plataformas que não impedirem o acesso de menores de 16 anos.
Nandy, em entrevista à BBC, evitou antecipar detalhes do anúncio do primeiro-ministro, mas afirmou que a regulação atual é insuficiente e que as big techs já deveriam ter resolvido o problema por conta própria. Ela defendeu que, se as empresas não agirem voluntariamente, é razoável que percam o direito de direcionar seus produtos ao público infantil.
— Não acredito que o governo deva se manter neutro nessa questão — declarou a secretária. A fala reflete a postura do governo britânico de endurecer o controle sobre as plataformas digitais para proteger os jovens.
O Reino Unido não está sozinho nessa iniciativa. Países como Grécia, França, Indonésia e Malásia também estão propondo ou já implementaram restrições semelhantes ao acesso de menores às redes sociais. A pressão global por medidas de proteção contra conteúdos tóxicos e cyberbullying tem crescido entre autoridades.
O Sunday Times informou que ainda não há definição sobre a data de entrada em vigor da proibição nem sobre os mecanismos de fiscalização. A expectativa é que o governo detalhe esses pontos nos próximos dias.
A secretária de Tecnologia, Liz Kendall, adiantou que os ministros avaliam usar ferramentas de verificação de idade já existentes no Reino Unido, originalmente criadas para impedir que menores acessem sites pornográficos. Esses sistemas exigem comprovação por meio de dados bancários, cartões de crédito ou verificação da operadora de telefonia móvel.
Uma pesquisa recente apontou que 30% dos adolescentes já conseguiram driblar as barreiras de idade mínima nas plataformas digitais, o que reforça a necessidade de medidas mais robustas. O governo britânico espera que a nova regulação reduza significativamente esses números.
Fonte: O GLOBO
