A Secretaria do Consumidor do Distrito Federal instaurou uma investigação sobre a comercialização de figurinhas falsificadas relacionadas à Copa do Mundo de 2026 na plataforma Shopee. O órgão notificou o e-commerce na terça-feira (9) e exige explicações sobre a venda de álbuns e cromos anunciados como “não oficiais”.
A notificação determina que a empresa suspenda imediatamente os anúncios considerados irregulares. A Shopee tem um prazo de dez dias para apresentar uma resposta formal aos questionamentos da secretaria.
Entre os pontos solicitados, o órgão quer saber quais mecanismos de fiscalização e controle são adotados pela plataforma para impedir a oferta de produtos falsificados ou sem licenciamento oficial. A medida foi tomada depois que a secretaria identificou anúncios de figurinhas e álbuns vinculados ao Mundial de 2026 sem autorização dos detentores dos direitos.
De acordo com a Secretaria do Consumidor, mesmo que os anúncios informem que os produtos são “não oficiais”, há potencial risco de induzir consumidores ao erro. O órgão avalia que o simples aviso não elimina a confusão, especialmente porque os cromos podem criar falsa expectativa de compatibilidade com coleções oficiais já existentes ou previstas para o torneio.
A investigação busca apurar se a prática viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa e a venda de produtos que possam enganar o comprador. A Secretaria do Consumidor do DF acompanha o caso e poderá aplicar sanções caso sejam comprovadas irregularidades.
Fonte: ND+
