O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (3), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 seja apensada a um texto alternativo protocolado pela oposição. A manobra visa utilizar como base de discussão no Senado a matéria mais antiga, conforme o regimento da Casa.
A oposição apresentou um projeto no Senado antes do envio da PEC aprovada na Câmara. Marinho propõe que esse texto, que permite acordos individuais ou coletivos sobre jornada e escala, seja usado como referência para a tramitação.
O senador afirmou que a definição sobre qual proposta será a principal caberá ao relator da matéria, mas acredita que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), seguirá o rito regimental. Segundo Marinho, a discricionariedade é do relator, mas ele confia que Otto Alencar seguirá o regimento e indicará um relator capaz de dar andamento ao processo.
Marinho, que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), alinhou seu discurso à pressão empresarial contra a PEC vinda da Câmara. Ele alertou que, se aprovada como está, a proposta terá impactos negativos na economia.
“Se a PEC aprovada for a mesma que veio da Câmara, teremos consequências que precisam ser analisadas com calma e responsabilidade. A nossa proposta é uma alternativa melhor, que preserva os direitos constitucionais e não amarra o trabalhador como o governo propõe”, declarou.
O parlamentar também criticou o governo, chamando-o de “irresponsável e incompetente” por ignorar os possíveis efeitos da medida. Ele reforçou o argumento dos empresários sobre a necessidade de tempo para analisar a proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que vai convocar uma reunião na próxima semana para definir a tramitação da PEC. O objetivo é discutir o cronograma e o formato das discussões, sem pressa para deliberar o texto.
A reunião contará com líderes partidários e, principalmente, com Otto Alencar. Alcolumbre já encaminhou à CCJ a PEC alternativa da oposição, mas não deu andamento ao texto aprovado pelos deputados.
Para Marinho, o fim da escala 6×1 elevará os custos de produtos e serviços para os consumidores e aumentará a informalidade. Ele acusou o governo de priorizar o ganho eleitoral em detrimento da saúde econômica do país.
“O empregador repassará os custos ao consumidor e a informalidade crescerá. O governo não entende a complexidade do mundo do trabalho; está focado em vencer as eleições, mesmo que isso desestruture a economia brasileira”, concluiu.
Fonte: CNN Brasil
