O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 passará pelas comissões da Casa, indicando a necessidade de aperfeiçoar o texto enviado pela Câmara dos Deputados.
Em resposta a questionamentos do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cobrou uma data para a votação da matéria, Alcolumbre enfatizou que a tramitação seguirá o rito normal, com pelo menos uma comissão analisando o projeto.
O presidente defendeu que a PEC seja discutida sem pressa, ouvindo representantes de todos os setores da sociedade. Ele afirmou que a definição do cronograma ocorrerá após uma reunião de líderes marcada para a próxima semana.
Alcolumbre ressaltou que seria razoável que o Senado pudesse aprimorar um texto de tamanha importância, permitindo que os senadores debatam o assunto com a devida profundidade. Ele criticou a pressão para aprovar a PEC rapidamente, afirmando que não é a favor nem contra a proposta, mas sim a favor do debate.
O presidente do Senado também comparou o tempo de discussão na Câmara, que levou cinco meses, e disse que não é justo que o Senado seja obrigado a apenas carimbar o texto aprovado pelos deputados.
Lideranças governistas defendem que a PEC seja votada ainda em junho, sem alterações, para evitar que retorne à Câmara. Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a jornada atual e permite contratos por hora trabalhada, com o líder Rogério Marinho (PL-RN) se opondo à redução da jornada.
Alcolumbre mencionou as dificuldades de votações em anos eleitorais, sugerindo que questões razoáveis podem ser postergadas devido ao contexto político. Ele informou que discutirá a tramitação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto passará inicialmente. O relator da PEC ainda não foi escolhido.
Fonte: Agência Brasil
