Os Estados Unidos concluíram uma investigação formal nesta segunda-feira apontando que o governo brasileiro adota medidas consideradas ‘não razoáveis’, que supostamente prejudicam ou restringem o comércio americano. Como consequência, Washington propõe a imposição de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Antes que qualquer sanção seja aplicada de forma definitiva, o governo norte-americano realizará uma audiência pública, agendada para 6 de julho, com o objetivo de ouvir representantes de entidades dos dois países. O evento permitirá que partes interessadas apresentem seus argumentos sobre as acusações feitas pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Representantes brasileiros também poderão enviar comentários escritos sobre a investigação diretamente pelo site do USTR. O cronograma divulgado estabelece prazos específicos para as próximas etapas do processo, que podem definir o futuro das relações comerciais bilaterais.
Até 22 de junho de 2026, as partes devem solicitar participação na audiência pública, incluindo um resumo do depoimento que pretendem apresentar. Já até 1º de julho de 2026, é o prazo para o envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR. A audiência pública oficial ocorrerá em 6 de julho de 2026, e a data limite para a definição e aplicação de eventuais medidas corretivas é 15 de julho de 2026.
Na fase inicial da investigação, o USTR já havia coletado depoimentos de mais de 30 testemunhas e recebido mais de 295 comentários e réplicas antes da emissão do parecer atual. O governo brasileiro, por sua vez, classificou a proposta de tarifaço como infundada e avalia que as sanções poderiam ser ainda mais severas.
A decisão de sugerir uma tarifa de 25% sobre itens brasileiros foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento legal usado pelos EUA para combater práticas consideradas desleais. A investigação foi iniciada em 15 de julho de 2025 por ordem do presidente Donald Trump, e o prazo legal para conclusão expira em 15 de julho de 2026.
Caso a tarifa seja aplicada, alguns produtos ficarão isentos, como determinados tipos de carne, frutas, café, terras-raras e aeronaves. O governo Lula busca agora reverter a decisão por meio de negociações e argumentos técnicos, tentando evitar um novo tarifaço que pode afetar setores estratégicos da economia brasileira.
Fonte: O GLOBO
