A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR acusa o parlamentar de, supostamente, promover uma campanha de intimidação e perseguição contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), da própria PGR e da Polícia Federal (PF), envolvidos em investigações de bolsonaristas.
Atuação nos Estados Unidos
Licenciado do mandato desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde busca “justas punições que Alexandre Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”. No país, o deputado tem se reunido com congressistas republicanos e aliados de Donald Trump, visando pressionar o STF em julgamentos relacionados à suposta trama golpista.
Fantasias Criminosas
Em ofício enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet aponta que a conduta de Eduardo Bolsonaro pode se enquadrar em três crimes: coação no curso do processo, embaraço à investigação de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Gonet destaca a tentativa do deputado de articular sanções junto ao governo dos EUA — como cassação de vistos e bloqueio de bens — contra ministros do STF, delegados da PF e procuradores. O objetivo, segundo o procurador, seria “impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” e, assim, atentar contra o Estado Democrático de Direito.
A PGR ressalta que a campanha é motivada por uma “motivação retaliatória” e possui “manifesto tom intimidatório”, buscando “embaraçar o andamento do julgamento técnico” da ação penal do golpe. O procurador-geral cita a declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que indicou a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções.
Próximos Passos: Advinhe!
O pedido de investigação foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Além da instauração do inquérito, Gonet solicitou o monitoramento e a preservação das publicações de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. A PGR também pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja intimado a depor, argumentando que ele é “diretamente beneficiado” pela campanha e declarou ser o “responsável financeiro” pela estadia do filho nos EUA.
Fonte: Jovem Pam / Estadão Conteúdo
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 10/02/2021
