A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensora, do Defensor e da Defensoria Pública. A iniciativa do deputado Pedro Longo (PDT) reuniu autoridades dos três poderes, representantes de instituições parceiras, membros da sociedade civil e defensores públicos de todo o estado.
A cerimônia teve como objetivo celebrar o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça para a população vulnerável, valorizando sua trajetória e conquistas recentes no Acre.
Em seu discurso de abertura, o presidente em exercício da Aleac, deputado Pedro Longo, destacou a evolução estrutural e orçamentária da Defensoria Pública do Acre nos últimos anos, incluindo a interiorização dos serviços e a contratação de novos defensores. Ele mencionou a gestão institucional liderada por Roberta Caminha, Simone Santiago e Juliana Marques, que, segundo ele, integrou a Defensoria à Assembleia Legislativa, impulsionando conquistas. “Hoje, a Defensoria Pública do Acre é referência nacional. É mencionada por outros estados pelo grau de autonomia, estrutura e eficiência. Isso tem impacto direto na vida da população acreana, especialmente da maioria que não tem condições de contratar um advogado”, afirmou Longo.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre (DEPACRE), Fenícia Mota, classificou a homenagem como um gesto de fortalecimento e reconhecimento da história da instituição. Ela lembrou o simbolismo do 19 de maio, Dia de Santo Ivo, patrono dos advogados e conhecido como o “advogado dos pobres”. “Nós, defensores e defensoras, atuamos nas comunidades mais distantes, nos presídios, nos bairros esquecidos. Transformamos o direito e a empatia em esperança concreta para quem precisa”, disse.
O procurador-geral adjunto do Estado, Leonardo Cesário, ressaltou os avanços recentes da Defensoria Pública do Acre, como a autonomia orçamentária e financeira e a fixação de limite próprio de despesa com pessoal. Ele informou que o orçamento da Defensoria aumentou de 0,9% para 1,5% da receita estadual em 2023, mantido na LDO de 2025, representando um aporte de R$ 85,6 milhões.
A defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques, agradeceu o apoio do Executivo e do Legislativo e mencionou o “Maio Verde”, mês de visibilidade da Defensoria Pública. Ela informou que a atuação da instituição registrou um aumento de 16% nos primeiros meses de sua gestão e citou atendimentos em locais distantes como Porto Walter, que beneficiou mais de 1.300 pessoas em um dia. “Somos a voz dos esquecidos e o canal de acesso à justiça para quem mais precisa”, afirmou.
A defensora-geral complementou: “Com coragem, técnica e empatia, seguimos construindo pontes entre o povo e a justiça. Cada atendimento, cada ação coletiva, cada presença nos rincões do nosso Acre reafirma nosso compromisso com uma justiça verdadeiramente popular. Que este Maio Verde seja mais do que uma campanha: seja a reafirmação viva do nosso papel de guardiões da cidadania e da esperança”.
