SAÚDE ESCOLAR
O vereador Felipe Tchê (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco do dia 4, um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil. A proposta visa a implementação de ações regulares de avaliação de saúde nas escolas da rede pública da capital acreana.
De acordo com o texto apresentado, o programa será executado em parceria com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o objetivo de realizar exames físicos, psicológicos, auditivos, oftalmológicos, nutricionais e atualização vacinal. O projeto também prevê a criação de um banco de dados para acompanhamento contínuo da saúde dos alunos, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o parlamentar, a proposta foi elaborada a partir de experiências conhecidas em outros municípios durante o Encontro Nacional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizado em São Paulo. “Queremos adaptar essa iniciativa à realidade local para garantir mais atenção à saúde das crianças da rede pública”, declarou Tchê, solicitando apoio dos demais vereadores para a tramitação da matéria.
Além da apresentação do projeto, Felipe Tchê comentou ações recentes da Prefeitura, como a distribuição de alimentos a famílias das comunidades rurais de Belo Jardim II, III e Catuaba, uma ação conjunta com a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo ele, a iniciativa beneficiou mais de 2.500 pessoas, com a entrega de 13 toneladas de alimentos.
Na mesma sessão, o vereador também se manifestou sobre a greve dos profissionais da educação. Ele reconheceu a legitimidade das reivindicações da categoria e defendeu a retomada imediata do diálogo entre o Executivo municipal e o sindicato dos trabalhadores. A discussão foi acompanhada por manifestações dos vereadores André Kamai (PT), que criticou a ausência de diálogo por parte da Prefeitura, e Ayache, que destacou os riscos da judicialização de pautas trabalhistas.
A proposta do Programa de Monitoramento da Saúde Estudantil ainda será distribuída às comissões permanentes da Casa para análise e posterior votação em plenário.
Fonte: Câmara de Vereadores de Rio Branco
