O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devem excluir, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, crianças aparecem fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
A determinação é do ministro Marco Aurélio Bellizze, que atendeu parcialmente a um pedido da coligação do presidente Lula. A decisão abrange as publicações de Nikolas no Instagram, no Facebook e no X (antigo Twitter), além de uma postagem no canal de transmissão “Tropa do Flávio”, no WhatsApp.
O vídeo foi divulgado na segunda-feira (12), quando se comemorava o Dia das Crianças. Na peça, várias crianças leem um texto que atribui ao petista problemas como insegurança e aumento de preços. Em um dos trechos, elas afirmam: “Minha avó tinha prometido me dar uma bicicleta, mas infelizmente não vai mais porque roubaram o dinheiro da vovó. Eu ouvi dizer que foi o Lula. Lula? Não. Foi o Lulinha. Tudo a mesma coisa”.
Segundo o ministro, a encenação e a edição do vídeo conferem aparência de relato factual a afirmações contestadas e sem a devida contextualização. Para Bellizze, as falas e imagens das crianças ampliam o apelo emocional da propaganda e vinculam Lula a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente dos elementos apresentados.
O TSE entende que o conteúdo ultrapassa os limites razoáveis ao explorar a inocência infantil para influenciar o eleitorado. A decisão, que ainda será submetida ao plenário do tribunal, também manifesta preocupação com a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes, princípios assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo estipulado, as plataformas digitais poderão ser notificadas para retirar o material, sem que haja suspensão dos perfis dos envolvidos.
Fonte: Poder360
