O presidente Lula utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma nova promessa de campanha: o pagamento de R$ 700 mensais a estudantes universitários, caso seja reeleito. O anúncio foi feito por meio de um vídeo gravado em estilo selfie, cercado por um grupo de jovens, a apenas 12 dias do segundo turno das eleições.
Na gravação, o presidente afirma que está criando o programa batizado de “Pé-de-Meia Universitário” para o próximo governo. Segundo ele, todos os jovens matriculados em instituições de ensino superior receberiam o valor como uma espécie de poupança, depositada ao longo de dez meses a cada ano.
Além das parcelas mensais, Lula detalhou que haveria um depósito extra de R$ 2.500 ao final de cada ano letivo. Como a graduação típica dura quatro anos, o estudante acumularia R$ 10 mil ao se formar, segundo a explicação apresentada no próprio vídeo. O presidente encerrou a mensagem com a frase: “Viva o Pé-de-Meia!”.
Pelos cálculos apresentados na gravação, cada aluno receberia R$ 9.500 por ano — sendo R$ 7 mil referentes às dez parcelas mensais e R$ 2.500 do depósito anual. O Brasil conta com mais de 9 milhões de estudantes no ensino superior, conforme dados do Censo da Educação Superior.
Apesar do anúncio, o presidente não esclareceu qual seria o custo total do programa, de onde sairiam os recursos nem se haveria algum critério de renda para ter acesso ao benefício. A ausência desses detalhes levanta questionamentos sobre a viabilidade fiscal da proposta.
Essa não é a primeira vez que Lula menciona a ideia. Em 1º de abril, durante evento em Fortaleza, o presidente já havia sugerido a criação de um Pé-de-Meia para universitários ao comentar a evasão de alunos do Prouni. Naquela ocasião, não foram apresentados valores nem prazos. Seis meses depois, a proposta retorna como promessa eleitoral.
Em quase quatro anos de mandato, o governo federal implementou duas versões do programa. O Pé-de-Meia do ensino médio concede R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda da rede pública. Já o Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado em janeiro de 2025, paga R$ 1.050 por mês a alunos de cursos de formação de professores que alcançaram nota mínima no Enem.
O programa do ensino médio enfrentou problemas com a fiscalização. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia por entender que os recursos estavam sendo executados fora do Orçamento da União. O bloqueio foi suspenso no mês seguinte, e o tribunal concedeu 120 dias para que o governo regularizasse a situação.
A promessa aos universitários foi o segundo anúncio do dia. Pela manhã, no Palácio do Planalto, Lula lançou o programa Prospera MEI, que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores individuais. A iniciativa também inclui um Pix de até R$ 5 mil e o aumento do teto de faturamento para a categoria.
A maior parte das medidas do Prospera MEI depende de aprovação pelo Congresso Nacional e só teria efeito prático a partir de 2027. Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL), e o segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Fonte: Jornal Razão
