Entre os dias 24 e 25 de julho, uma delegação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve em Porto Velho (RO) para participar de uma agenda técnica voltada ao intercâmbio de boas práticas em governança fiscal, gestão orçamentária e repartição de receitas públicas. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan-AC), em articulação com o Governo de Rondônia, e contou com representantes dos Poderes e órgãos autônomos acreanos.
Representando o Judiciário acreano, estiveram presentes o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Hélio Oliveira, e o secretário de Gestão Orçamentária e Finanças, Jacikley Ribeiro. No primeiro dia da programação, a comitiva visitou a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog-RO), onde conheceu a metodologia adotada pelo estado para a distribuição das receitas arrecadadas entre os Poderes constituídos.
Durante a reunião, a equipe técnica da Sepog-RO apresentou os critérios técnicos e legais utilizados na repartição dos recursos, os mecanismos de cálculo, os procedimentos operacionais e o modelo de governança implementado. Foram destacadas práticas que contribuem para a previsibilidade orçamentária, o equilíbrio fiscal e a transparência na gestão pública. Os participantes também puderam esclarecer dúvidas sobre a aplicação do modelo e os resultados obtidos por Rondônia.
Já no dia 25, a agenda teve continuidade no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), onde os representantes foram recebidos pela equipe do Gabinete de Governança. O encontro teve como objetivo apresentar a experiência do tribunal na estruturação da Rede de Governança Interinstitucional de Orçamento. Durante a visita, os representantes do TJAC conheceram o processo de implantação da rede, as estratégias adotadas para fortalecer a atuação conjunta entre as instituições e os desafios enfrentados até a consolidação do modelo de governança.
A troca de experiências reforçou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para o desenvolvimento de metodologias capazes de promover uma gestão orçamentária mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades institucionais. Para o Tribunal de Justiça do Acre, a participação em iniciativas como essa fortalece o intercâmbio de boas práticas e contribui para o aprimoramento contínuo dos processos de planejamento, governança e gestão dos recursos públicos.
Fonte: TJ Acre
