A apresentadora Silvia Abravanel, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo pelo PSD, registrou na Justiça Eleitoral dois depósitos relacionados ao pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os valores, de R$ 2,51 milhões e R$ 6,79 milhões, somam mais de R$ 9,31 milhões e fazem parte de uma disputa judicial entre a família Abravanel e o governo paulista.
O caso envolve a herança deixada pelo empresário Silvio Santos, fundador do SBT, que possuía cerca de R$ 429 milhões em contas no exterior, em paraísos fiscais. A viúva e as filhas do comunicador questionam a cobrança da alíquota de 4% sobre esse montante, que chegaria a aproximadamente R$ 17,6 milhões.
As herdeiras efetuaram o pagamento antecipado do tributo, mas contestam a base de cálculo utilizada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Em janeiro, os advogados da família conseguiram uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para suspender a exigência do valor integral.
O juiz Márcio Ferraz Nunes, responsável pelo caso, entendeu em primeira análise que não havia legislação específica para calcular o imposto sobre bens localizados fora do país. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), no entanto, recorreu da decisão e defende a manutenção da cobrança.
No ano passado, o TJSP determinou a realização de uma nova perícia para avaliar contas, bens e empresas ligadas a Silvio Santos, com o objetivo de definir o valor correto do imposto. O processo tramita em segredo de justiça e, por isso, os depósitos feitos pela família permanecem retidos em contas judiciais.
Segundo especialistas, caso a Justiça decida que o imposto não é devido, Silvia Abravanel poderá recuperar os valores depositados. Por essa razão, eles foram incluídos na declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura.
Além desses depósitos, Silvia declarou um patrimônio total de R$ 47,5 milhões. A maior parte dos bens está concentrada em aplicações financeiras, imóveis e participações societárias em empresas.
Entre os itens de maior valor estão uma aplicação em LCI no Banco Santander, de R$ 17,2 milhões, uma casa avaliada em R$ 7,5 milhões, e outro depósito judicial de R$ 6,7 milhões, também relacionado ao ITCMD.
A lista de bens inclui ainda ações da empresa Grateful Limited, com sede nas Bahamas, avaliadas em R$ 4,7 milhões, e adiantamentos para futuro aumento de capital na SLA Produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 2,3 milhões.
Silvia também possui outros imóveis, como uma casa na Rua Leiria, um prédio residencial na Rua Thomé Arantes, e um apartamento na Torre Serra do Japi. Ela detém fração de um imóvel rural em Cesário Lange (SP), além de quotas em empresas do grupo familiar.
A candidata ainda declarou saldo em conta corrente no Citibank em Nova York, títulos de capitalização, CDB e caderneta de poupança, além de quotas de pequeno valor em empresas como Kolonia Kids Eirelli e Sapa Produções Artísticas. O total de bens chega a R$ 47.546.965,91, conforme informações prestadas à Justiça Eleitoral.
Fonte: Metrópoles
