Instituições ligadas à defesa da vida e da família e contrárias ao aborto foram homenageadas em uma sessão especial no Senado Federal nesta segunda-feira (9). O evento, que contou com apresentações musicais do Coral do Senado, celebrou também, de forma antecipada, a 18ª Marcha Nacional pela Vida, prevista para esta terça-feira (10) na capital federal.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento (RQS 366/2025) e presidente da sessão, destacou a relevância da Marcha, que anualmente reúne milhares de pessoas em Brasília. Girão mencionou que sua dedicação à causa pró-vida teve início em 2005, influenciado pelo jurista Ives Gandra Martins, que acompanhou a sessão por videoconferência. O parlamentar afirmou que o movimento no país tem crescido, citando que “o Brasil só cresce no número de pró-vida”, atribuindo o fato ao “despertar da consciência das pessoas, com marchas, seminários, palestras e debates”.
Críticas ao Supremo Tribunal Federal
Durante a sessão, Girão direcionou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema do aborto. O senador protestou contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, teria tornado o Brasil um dos países com maior abertura para o aborto no mundo.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relembrou que, no passado, líderes contrários ao aborto, incluindo ela própria, foram rotulados de “loucas, fundamentalistas, fanáticas, mentirosas e até de criminosas”. Ela fez menção ao período da Assembleia Constituinte, quando a tentativa de incluir a inviolabilidade da vida desde a concepção no artigo 5º da Constituição foi considerada redundância. “Em 1991, chega o primeiro projeto no Congresso Nacional: ‘Vamos descriminalizar o aborto'”, lamentou.
Ives Gandra Martins, por sua vez, defendeu o respeito às garantias individuais contidas no artigo 5º da Constituição.
Posicionamento da Medicina e Críticas à Resolução
José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que o movimento pró-vida se baseia em princípios científicos e que a medicina apoia as mães, incluindo as que tiveram gestações decorrentes de estupros. “A medicina, como a ciência mais humana de todas, deve estar preparada para fazer face a essas provocações, ancorada na lei, no conhecimento e na ética”, declarou.
Danilo de Almeida Martins, defensor público Federal, corroborou as críticas sobre a suposta ampliação do aborto, afirmando que antes os abortos legais eram realizados até 21 semanas de gestação. Ele reiterou que o ministro Alexandre de Moraes teria liberado o aborto em qualquer idade gestacional, uma prática incomum mesmo em países que permitem o aborto, exceto o Canadá. Contudo, Martins ressaltou uma diferença: “No Canadá, para você abortar, uma criança de 13 anos que esteja grávida tem que ter a autorização dos pais. E aqui nós temos a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) fala que não precisa.”
A sessão contou ainda com a presença da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, e do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família. Representantes de instituições homenageadas também participaram, como Jonathan Hall (Sound of Freedom Foundation), Mariângela Consoli de Oliveira (Associação Virgem de Guadalupe) e Lenise Aparecida Martins Garcia (Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto).
Antes da entrega dos certificados, os convidados fizeram um minuto de silêncio, a pedido do senador Girão, em memória das “milhares de crianças que foram abortadas pela cultura da morte”.
