O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizaram, nesta terça-feira, 23, a continuidade da parceria para fiscalização do mercado de combustíveis. O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 15/2026 foi publicado com o objetivo de ampliar o monitoramento de preços, combater irregularidades e reforçar a proteção aos consumidores acreanos.
Com a renovação, o Procon poderá realizar novas ações de fiscalização em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros estabelecimentos do setor, contando com suporte técnico da ANP. A cooperação inclui compartilhamento de informações, capacitação de fiscais, georreferenciamento de estabelecimentos e coleta de preços para acompanhamento do mercado.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da parceria para a eficiência das ações. “Renovar essa cooperação com a ANP significa fortalecer a fiscalização e ampliar a proteção dos consumidores acreanos. Essa parceria nos permite atuar com mais eficiência, compartilhando informações e conhecimento técnico, contribuindo diretamente para a transparência nas relações comerciais”, afirmou.
O acordo prevê treinamentos periódicos para os fiscais do Procon, além da disponibilização de aplicativos para coleta de dados e análises laboratoriais pela ANP. O chefe do setor de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, ressaltou que a cooperação tem contribuído para qualificar as equipes. “Temos uma relação muito positiva com a ANP, baseada no diálogo constante e na cooperação técnica. O resultado é uma fiscalização mais eficiente”, disse.
Com vigência inicial de cinco anos, o acordo se soma a outras iniciativas integradas, como as fiscalizações do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Acre e o programa Rota da Qualidade, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem).
Fonte: Agência de Notícias do Acre
