O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) integra a programação em comemoração aos 116 anos de emancipação política de Brasileia, ocorrida nesta semana. O órgão estadual promove atividades de fiscalização e educação para o consumo durante os festejos, com o objetivo de assegurar transparência e equilíbrio nas relações de consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Equipes do Procon percorrem estabelecimentos comerciais e pontos de venda montados para o evento, verificando a correta precificação dos produtos, a exposição de informações obrigatórias, as condições de comercialização e o cumprimento da legislação consumerista. A ação busca garantir que consumidores e fornecedores atuem dentro das normas vigentes.
Além da fiscalização, o órgão realiza ações de orientação ao público, com esclarecimento de dúvidas, distribuição de materiais educativos e reforço sobre direitos e deveres nas relações de consumo. A iniciativa visa incentivar o consumo consciente e prevenir conflitos entre as partes envolvidas.
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, destacou que a atuação do órgão em eventos de grande circulação de pessoas fortalece a cidadania e contribui para um ambiente comercial mais seguro. “Participar das comemorações pelos 116 anos de Brasileia é uma oportunidade de aproximar ainda mais o Procon da população. Nosso trabalho é garantir que consumidores e fornecedores tenham seus direitos e deveres respeitados, atuando de forma preventiva, educativa e fiscalizatória para promover relações de consumo mais equilibradas”, afirmou.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
