A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental na manhã desta sexta-feira (10/04), após interceptar um veículo que transportava substâncias tóxicas de forma irregular. A abordagem ocorreu no km 160 da BR-317, no município de Capixaba, no Acre.
Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram um veículo GM Spin, que operava como táxi. Além de um passageiro, o condutor transportava na carroceria 12 galões de 20 litros cada, contendo produtos químicos perigosos (classificados pela ONU como 3082 – Classe de Risco 9). No total, eram 240 litros de substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana.
A carga apresentava diversas irregularidades: falta de sinalização de segurança, excesso de volume (cada embalagem excedia o limite permitido para aquele tipo de transporte), ausência do curso obrigatório para Transporte de Produtos Perigosos (MOPP) e inexistência de equipamentos de emergência, como máscaras e luvas. Segundo o Manual de Produtos Perigosos da Pró-Química, a substância (ONU 3082) pode causar queimaduras na pele e olhos, além de vapores que provocam asfixia e tonturas.
O motorista alegou que recebeu o produto como encomenda de uma empresa agropecuária e desconhecia o perigo da carga. Diante do flagrante de crime ambiental (Art. 56 da Lei nº 9.605/98), a PRF acionou o IBAMA, que realizou a apreensão dos agrotóxicos. Tanto o condutor quanto a empresa emissora da nota fiscal foram arrolados como autores da infração. A ocorrência foi encaminhada ao Ministério Público e ao IBAMA para a aplicação das sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis.
Fonte: PRF Acre
