A Prefeitura de Cruzeiro do Sul publicou, nesta quinta-feira (18), o decreto nº 1.079, assinado pelo prefeito Zequinha Lima, que concede aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo o direito à dispensa do trabalho por até dois dias, sem prejuízo da remuneração, em razão da doação voluntária de sangue. A iniciativa visa estimular a solidariedade e reforçar os estoques do Hemonúcleo local e demais unidades de saúde.
Conforme o texto do decreto, para usufruir do benefício, o servidor deverá apresentar comprovante de doação emitido por hemocentro ou unidade de saúde autorizada. A dispensa poderá ocorrer no próprio dia da doação e no dia seguinte, ou em período acordado com a chefia imediata, respeitando as necessidades do serviço público.
A legislação estabelece ainda que o benefício poderá ser concedido até duas vezes por ano, observados os intervalos mínimos definidos pelos órgãos de saúde para a realização segura das doações. A medida não acarreta qualquer desconto na remuneração do servidor, funcionando como incentivo adicional à prática voluntária.
Com a iniciativa, Cruzeiro do Sul se alinha a práticas adotadas por outras esferas governamentais que buscam ampliar a doação de sangue, recurso essencial para emergências médicas, cirurgias e tratamentos de doenças crônicas. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Pref. Cruzeiro do Sul
