O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 24, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com foco em ações de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa integra a agenda institucional alusiva ao Mês da Mulher e reuniu membros do Conselho, da rede de proteção e de movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres.
A reunião discutiu medidas voltadas à proteção das mulheres sob a perspectiva da segurança pública, a partir da escuta da rede de proteção e dos movimentos sociais, que apontaram desafios, apresentaram demandas e sugeriram aprimoramentos nas políticas públicas. Foram debatidas ações conjuntas para produção de conhecimento e dados sobre a violência de gênero, iniciativas educativas, estruturação de delegacias, proteção a testemunhas e outras medidas com foco na prevenção.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, sediar o encontro reforça o compromisso do MPAC com a proteção das mulheres. Ele destacou a necessidade de uma atuação cada vez mais preventiva e integrada, ressaltando que o Conselho Estadual de Segurança Pública é um espaço estratégico para articular diferentes instituições e a sociedade.
“É uma grande satisfação para o MPAC receber este encontro do Conselho Estadual de Segurança Pública. Temos cumprido uma agenda intensa, promovendo eventos, ações, campanhas e iniciativas de prevenção à violência de gênero. Encontros como este reforçam nosso compromisso com a integração entre órgãos e sociedade civil, permitindo construir respostas mais eficientes para a proteção das mulheres, que é uma das grandes prioridades da gestão”, afirmou.
Representando o MPAC no colegiado como membro titular, o promotor de Justiça Rodrigo Curti ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e da atuação em rede para garantir maior efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher.
“O Conselho desempenha um papel fundamental na indução de políticas públicas na área da prevenção e do enfrentamento à violência no estado do Acre. Esta reunião aqui no Ministério Público, com representantes da rede de proteção e movimentos de defesa da mulher, é uma oportunidade para ouvir as demandas das representantes desses movimentos”, disse.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e presidente do Conselho, coronel José Américo Gaia, enfatizou a disposição para o planejamento contínuo das ações.
“O objetivo central aqui é apresentar e consolidar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo que o planejamento estratégico se transforme em segurança real para as cidadãs acreanas”, declarou.
Pelo MPAC, também esteve presente o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes. A reunião contou ainda com integrantes do Conselho, que é formado também pelas secretarias estaduais da Justiça e Segurança Pública, da Mulher, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Planejamento, de Administração e da Fazenda; Polícia Civil; Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar; Instituto de Administração Penitenciária; Instituto Socioeducativo; Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Assembleia Legislativa; entidades da sociedade civil; Associação dos Municípios do Acre; e entidades empresariais.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
