Com foco na inovação e no uso responsável de novas tecnologias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou o projeto-piloto de Prova de Conceito (PoC) para avaliar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da instituição. A iniciativa está prevista no Ato PGJ nº 074/2025, assinado nesta sexta-feira, 4, pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
O projeto tem como objetivo testar, de forma controlada, a aplicabilidade, a eficiência e a conformidade de ferramentas baseadas em IA generativa, respeitando os princípios éticos, legais e institucionais do MPAC. A iniciativa está alinhada com as diretrizes da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital e com diversas normas sobre segurança da informação e proteção de dados.
Serão disponibilizadas 100 vagas para participação no projeto, com prioridade para membros do MPAC. No entanto, caso não tenham interesse direto, os membros poderão indicar servidores de suas assessorias para participar, desde que tenham afinidade com a proposta e interesse na temática. Além disso, será concedida uma vaga para cada diretoria da instituição. A adesão ao projeto deve ser feita em até 15 dias, mediante requerimento encaminhado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação.
Em agosto, os participantes iniciarão o uso da solução de IA selecionada, que poderá variar conforme as atividades desempenhadas. Durante os 12 meses de execução, os usuários deverão documentar suas experiências, participar de reuniões de alinhamento e elaborar relatórios periódicos com avaliações, desafios e recomendações. Os participantes poderão solicitar o reembolso da assinatura anual da ferramenta utilizada.
Entre os critérios de avaliação estão desempenho, confiabilidade, segurança da informação, conformidade legal e ética, proteção de dados e prevenção de vieses. As informações coletadas subsidiarão a formulação de recomendações para a adoção de soluções definitivas relacionadas ao uso de IA, além da criação de um banco de prompts com casos de uso práticos, que poderá servir de referência para outras iniciativas do MPAC.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
