O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Colégio Meta, em Rio Branco, destinada para turmas do 2º ano do ensino médio.
A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel e contou com a participação de servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O encontro teve como objetivo fortalecer a conscientização de estudantes sobre os mecanismos legais de proteção às mulheres e a importância da prevenção à violência de gênero.
Durante a palestra, foram abordados temas como medidas protetivas de urgência, violência doméstica e familiar, rede de proteção à mulher e o funcionamento da monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica) e o Botão do Pânico, destacando a relevância desses recursos para a segurança das vítimas.
“Devemos divulgar a importância do uso do ‘botão do pânico’ pelas vítimas, dispositivo essencial na proteção delas. Os policiais penais fizeram uma apresentação da tornozeleira eletrônica e do Botão do Pânico, demonstrando aos alunos como funcionam, na prática”, afirmou a promotora.
A policial penal Gisele Sobral também destacou o acompanhamento realizado pelo órgão por meio dos dispositivos eletrônicos. “Temos 163 agressores monitorados por tornozeleira eletrônica e 109 vítimas, que estão usando o botão do pânico e esses dados mudam todos os dias, porque todos os dias saem decisões judiciais para instalar tornozeleiras eletrônicas nos agressores”, disse.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agencia de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
