O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na quarta-feira, 24, reunião para tratar das deficiências estruturais e de gestão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da direção do hospital.
A reunião foi motivada por apontamentos feitos em inspeções e relatórios técnicos que identificaram problemas como superlotação, demora no atendimento, insuficiência de insumos e de equipes, além de fragilidades no planejamento e na execução de gastos públicos.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior destacou a relevância do Huerb para a rede hospitalar estadual e reforçou a necessidade de articulação entre órgãos de controle e a Sesacre para a adoção de medidas.
Como encaminhamento, a Sesacre e a direção do Huerb deverão apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de ação com metas e prazos para sanar as irregularidades apontadas. O documento será avaliado em nova reunião interinstitucional, com a participação do MPAC, TCE e CGU, que também discutirão a possibilidade de firmar um termo de acordo extrajudicial para execução do plano.
Fonte: Ministério Publico – AC
