O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.
Promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre e as prefeituras de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o encontro contou com a participação de 86 inscritos, entre policiais militares, bombeiros, gestores públicos e representantes da sociedade civil. As atividades tiveram início no dia 24 e seguiram até o dia 26 de setembro, com palestras, debates e troca de experiências.
As contribuições do MPAC à programação ocorreram no dia 25, com palestras ministradas por membros da instituição. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco apresentou a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), destacando o papel do Ministério Público no acompanhamento e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel tratou das atualizações da Lei Maria da Penha, trazendo reflexões sobre sua aplicação prática e os avanços na proteção das vítimas. Já a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo abordou o cenário da violência de gênero e a atuação do MPAC no enfrentamento desse problema.
Com o tema “Proteção sem fronteiras: unindo forças por uma Amazônia livre da violência contra a mulher”, o seminário buscou integrar experiências e práticas de diferentes países, reconhecendo que a violência contra a mulher ultrapassa limites territoriais e exige respostas conjuntas. A iniciativa destacou o papel das Patrulhas Maria da Penha, equipes especializadas compostas por policiais capacitados para atuar na prevenção, fiscalização de medidas protetivas e apoio direto às vítimas.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: PMAC
Fonte: Ministério Publico – AC
