O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 25, da programação em alusão aos cinco anos do movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Acre, a atividade reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadoras e integrantes da sociedade civil no auditório da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), em Rio Branco.
O MPAC foi representado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), que integrou a mesa de debate “A importância de um conjunto normativo e institucional funcionante no enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio e como tem funcionado no Acre? O estado que mais mata mulheres”. Também participaram da discussão a socióloga Jayce Brasil e a representante do Ministério da Cultura no Acre, Camila Cabeça.
Durante a programação, que ocorreu das 8h às 12h, foram realizados debates, intervenções artísticas e momentos de troca sobre os impactos da violência de gênero, os avanços já conquistados e os desafios ainda enfrentados no Acre, estado que lidera as estatísticas desse tipo de violência no país. O encontro também destacou a importância da atuação integrada entre instituições e da mobilização social para a garantia dos direitos das mulheres.
Em sua fala, a promotora de Justiça destacou os entraves ainda presentes no sistema de Justiça e ressaltou que, apesar dos avanços legislativos e das ações de conscientização, os índices de feminicídio seguem em crescimento. Segundo ela, a resposta penal, por si só, não tem sido suficiente para conter a violência.
“Há um antagonismo, uma contradição que nos leva à reflexão. A gente percebe que, apesar de termos uma lei hoje dita como um avanço social, há outras esferas, outros setores que a gente precisa trabalhar, constantemente, incessantemente, diariamente, principalmente a esfera educacional de informação, pulverizando esse conhecimento de combate ao violência de gênero”, afirmou.
A promotora também chamou atenção para a baixa quantidade de condenações e para a necessidade de reflexão sobre a efetividade das medidas adotadas. Além disso, destacou o papel fundamental da sociedade civil, da mídia e dos próprios órgãos do sistema de Justiça na promoção de mudanças estruturais.
A programação contou ainda com a mesa “Impactos físicos, psíquicos e sociais nas sobreviventes do feminicídio”, que teve a participação da servidora do MPAC Antônia Tavares, além das pesquisadoras em gênero Iunaira Cavalcante e Hellen Lirtêz.
Texto: Jaine Araújo
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
