O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.
A data, lembrada anualmente em 19 de agosto, faz referência ao Massacre da Praça da Sé, em São Paulo, quando 15 pessoas em situação de rua foram atacadas entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, resultando em sete mortes e várias vítimas com sequelas permanentes. O Dia Nacional da População em Situação de Rua foi instituído pela Lei nº 14.821/2024.
“Hoje é um dia de luta e de resistência, não apenas para as pessoas que estão em situação de rua, mas também para as instituições que lutam e estão à frente na defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis”, afirmou o promotor de Justiça Thalles Ferreira.
O promotor também destacou a necessidade de avanços nas políticas públicas voltadas para essa população, como a criação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD e Infantil), unidades terapêuticas, unidades familiares e a implementação do programa “De Volta para Casa”, entre outras ações. Ele informou que já existe uma ação judicial em andamento cobrando a efetivação dessas medidas.
Doação de violões fortalece serviços voltados à população em situação de rua
Como parte das atividades do Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, o MPAC realizou a doação de 20 violões para instituições que atuam no atendimento a esse público. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os serviços voltados à garantia de direitos e à inclusão social.
Do total, dez instrumentos foram destinados ao Centro POP, onde serão utilizados em aulas de musicoterapia, e outros dez serão entregues ao Centro de Convivência e Arte de Ser, que também atende pessoas com transtornos mentais e em situação de rua.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
