O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairton Silveira Bezerra pelo assassinato de sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, com reconhecimento de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e descumprimento de medida protetiva, em contexto de violência doméstica e familiar.
O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Conforme a denúncia, o réu não aceitava o fim do relacionamento com a vítima, com quem conviveu por 13 anos e teve uma filha.
Após decidir encerrar a relação, Paula passou a sofrer novas agressões e buscou proteção do Estado, obtendo medida protetiva. Ainda assim, Jairton continuou tentando se aproximar. No dia do crime, ela estava em via pública, acompanhada da filha do casal, de seis anos, e de uma pessoa idosa, quando foi surpreendida.
Segundo os autos, o réu utilizou uma arma branca para desferir vários golpes contra a vítima, que não teve possibilidade de defesa. O crime foi praticado na presença da filha e em descumprimento da medida protetiva.
Com base nas provas reunidas, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público e fixou a pena em 54 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendivil, e a acusação no Tribunal do Júri foi sustentada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues.
Fonte: Ministério Publico – AC
