O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.
A comissão científica será presidida pelo procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza e contará com a participação da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, dos procuradores de Justiça Cosmo Lima de Souza e Meri Cristina Amaral Gonçalves, além do analista processual Danilo Scramin Alves.
No mesmo ato, foi lançado o edital que regulamenta o processo de inscrição, apresentação e avaliação das teses que comporão o seminário. Poderão participar como autores os membros do MPAC, sendo admitida a coautoria de servidores, desde que acompanhados por membro da instituição. O prazo para inscrição de teses vai até 23 de setembro, exclusivamente por meio do e-mail [email protected].
As teses devem atender aos requisitos formais previstos em edital, incluindo observância das normas da ABNT, limite de dez páginas e envio em formato digital. Após análise pela comissão científica, os autores poderão realizar ajustes até o dia 6 de outubro. A lista das teses aptas a serem apresentadas será publicada no dia 8 de outubro.
O seminário será realizado no dia 17 de outubro, quando as teses serão apresentadas, discutidas e votadas pelos membros do Ministério Público presentes no congresso. As propostas aprovadas integrarão a produção de um livro de teses, que será publicado em edições física e digital.
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Fonte: Ministério Publico – AC
