O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.
Desde o ano passado, o plantão dos membros passou a ocorrer de forma estadual. Os dois promotores escalados por dia respondem por todas as demandas do Estado, tanto da capital quanto do interior.
Durante o período, serão recebidas apenas demandas consideradas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandado de segurança, entre outras medidas que exijam manifestação do Ministério Público.
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) também funcionará em regime de plantão, com atendimento por telefone celular (68) 9 9993-4701, das 8h às 18h. O CAV é um órgão auxiliar do MPAC que atua prioritariamente no atendimento de vítimas de violência com motivação de gênero.
Os membros designados para o plantão são:
02/04 – Alekine Lopes dos Santos e Wendelson Mendonça da Cunha
03/04 – Joana D’Arc Dias Martins e Manuela Canuto de Santana Farhat
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
