O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, a visita institucional do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane de Souza Dourado, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes. Os magistrados foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, Glaucio Oshiro.
O encontro reforçou o diálogo e a cooperação entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. Entre os temas abordados, destacou-se a proposta de parceria entre as instituições para a implementação do Projeto Humanize, do TJAC, voltado ao fortalecimento da proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema de Justiça acreano.
De acordo com o coordenador do projeto, juiz Giordane Dourado, a iniciativa busca promover, entre os integrantes das instituições, a cultura do controle de convencionalidade, garantindo que as decisões observem os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, bem como os precedentes e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça enfatizou a importância da atuação integrada entre as instituições. Ele parabenizou os magistrados pela iniciativa e colocou o Ministério Público do Estado do Acre à disposição para contribuir com as ações do projeto.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
