O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na última sexta-feira, 22, a coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), Bianca Bernardes de Moraes, para discutir o fortalecimento e a reestruturação dos dois órgãos auxiliares. O encontro contou também com a participação do assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.
Durante a reunião, foram alinhadas medidas para reforçar as equipes e garantir a atuação multidisciplinar do CAV e do OBSGênero, diante do aumento da demanda por atendimentos especializados e da necessidade de ampliar as ações de acolhimento, acompanhamento e proteção às vítimas de violência de gênero.
Também foi discutida a expansão do CAV para municípios do interior do estado. “Nosso objetivo é fortalecer e ampliar a rede de proteção às vítimas em todo o Acre, garantindo que o atendimento humanizado e especializado chegue também aos municípios do interior. O Ministério Público tem atuado para assegurar uma estrutura cada vez mais preparada para acolher, acompanhar e oferecer suporte adequado”, destacou o procurador-geral de Justiça.
Outro tema tratado foi a execução do projeto “Amplia CAV”, iniciativa destinada a ampliar a capacidade de atendimento do órgão auxiliar para mulheres e pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência doméstica e familiar, feminicídio e homotransfobia nos municípios de Rio Branco, Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.
O projeto também prevê o fortalecimento da rede de atendimento no âmbito do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes (ProDAV), desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com Bianca Bernardes, as pautas discutidas evidenciam o compromisso do MPAC com a proteção integral das vítimas e o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Ela também destacou o apoio da gestão às iniciativas desenvolvidas pelo CAV e pelo OBSGênero. “A Procuradoria-Geral de Justiça apoia e reconhece a relevância dessas estruturas para a consolidação de uma atuação ministerial cada vez mais humanizada, eficiente e comprometida com a defesa da dignidade das vítimas e a garantia do acesso à Justiça”, afirmou.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
