O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, nesta terça-feira (16), uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias e fortalecer o enfrentamento de eventos ambientais extremos no estado.
O encontro ocorreu por videoconferência e foi conduzido pela coordenadora-geral do Gaema, promotora de Justiça Manuela Canuto Farhat. Também participou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Alekine Lopes.
Representantes de órgãos ambientais e instituições ligadas à gestão de riscos e desastres também estiveram presentes, entre eles a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac).
Durante a reunião, foram discutidas medidas para ampliar a integração entre as instituições, melhorar o fluxo de informações e tornar mais eficiente a atuação conjunta em situações como alagamentos e cheias, mudanças no regime hidrológico, períodos de estiagem e ocorrência de queimadas.
Entre os pontos abordados, o MPAC solicitou ao Imac o envio de documentos produzidos por grupo de trabalho responsável por tratar das autuações e embargos remotos de infrações ambientais, a fim de acompanhar o andamento das medidas em desenvolvimento.
Também foi discutida a implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/Imac, que prevê atuação integrada entre o Imac, a Polícia Militar do Acre (PMAC) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) na fiscalização ambiental.
Além disso, foi discutida a importância da capacitação de policiais e bombeiros para a execução das atividades previstas, etapa considerada fundamental para o funcionamento das ações conjuntas.
Ao final, a coordenadora-geral do Gaema destacou que a atuação integrada entre as instituições é essencial para fortalecer a governança ambiental e garantir respostas mais rápidas e eficazes diante dos desafios impostos pelos eventos ambientais extremos.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
