O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.
Além do atendimento jurídico do MPAC, será levado à comunidade o Projeto Txai, que busca fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos dos povos indígenas, por meio da articulação de ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e à resolutividade ministerial nessa área.
A programação contará com a colaboração de diversos órgãos parceiros. Serão realizados serviços como emissão de CPF pela Receita Federal, emissão de Carteira de Identidade pela Polícia Civil e atualização do título eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDH) ofertará emissão de segunda via de certidões e entrega de vestuário social.
A Defensoria Pública do Estado prestará atendimento jurídico, enquanto o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI-ARP) realizará consultas médicas. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil oferecerá vacinação e testes rápidos, e o Cras Municipal fará a atualização cadastral para o Programa Bolsa Família.
O MP na Comunidade na Aldeia Mulateiro é uma realização do MPAC, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Assis Brasil, Receita Federal, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Defensoria Pública do Estado, SEASDH, DSEI-ARP, Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, Cras Municipal, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
Fonte: Ministério Publico – AC
