Um dos maiores esquemas de fraude financeira já registrados no Brasil pode ganhar desdobramentos além das fronteiras nacionais. O ministro André Mendonça, relator do processo envolvendo o Banco Master, concedeu autorização para que a Polícia Federal utilize mecanismos de cooperação jurídica internacional.
A medida permite que as autoridades brasileiras busquem apoio de governos estrangeiros para localizar patrimônios, monitorar fluxos financeiros e coletar evidências localizadas fora do país. O despacho foi emitido após solicitação da PF, que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Entre os itens de interesse dos investigadores está uma embarcação de luxo avaliada em aproximadamente R$ 500 milhões. O iate teria sido negociado por Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, antes de sua primeira prisão, ocorrida em novembro do ano passado.
Caso sejam identificados bens ou recursos em outros países, as informações poderão embasar pedidos judiciais de bloqueio, apreensão ou repatriação de valores. A autorização não significa que as buscas internacionais já estejam em andamento ou que haja bloqueio imediato de contas ou imóveis no exterior.
O despacho funciona como uma permissão prévia, simplificando o acionamento dos canais diplomáticos pela Polícia Federal. Entre os instrumentos disponíveis está o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal (MLAT), que permite a troca formal de documentos e provas entre países.
Os pedidos de cooperação serão encaminhados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão atua como ponte entre o Brasil e autoridades estrangeiras em solicitações de provas, localização de patrimônio e recuperação de ativos.
Esse tipo de procedimento é rotineiro em casos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Ao conceder a autorização de forma antecipada, o Supremo Tribunal Federal busca evitar que provas obtidas no exterior sejam questionadas posteriormente por vícios processuais.
O caso do Banco Master foi classificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a maior fraude bancária da história do Brasil. Investigações recentes revelaram que Vorcaro mantinha uma ampla rede de contatos com figuras influentes do país. O episódio é tema do especial Raio-X Banco Master, produzido pela Brasil Paralelo.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
