Estado atua em territórios indígenas 🌿
O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), ampliou sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers). A iniciativa busca garantir direitos dos povos originários, fortalecer a gestão territorial e ambiental, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável.
Em 2024, a Sepi lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, destinado a valorizar e fortalecer os Planos de Gestão das Terras Indígenas (PGTIs). O investimento do Estado foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão, contemplando 12 projetos que beneficiam diretamente mais de 4 mil indígenas em diferentes municípios do Acre.
Organizações indígenas beneficiadas 📊
Entre as associações contempladas estão:
- Associação do Povo Arara do Rio Amônia (Marechal Thaumaturgo) – R$ 100 mil, 439 pessoas;
- AARIB, Ashaninka do Rio Breu (Marechal Thaumaturgo) – R$ 100 mil, 170 pessoas;
- AJARB, Jaminawa Arara do Rio Bagé (Marechal Thaumaturgo) – R$ 99,7 mil, 226 pessoas;
- APSIH, Shawãdawa do Igarapé Humaitá (Porto Walter) – R$ 100 mil, 815 pessoas;
- ASPAKNO, Kaxinawá de Nova Olinda (Feijó) – R$ 100 mil, 150 pessoas;
- AMY, Manxinerine Ywptowaka (Assis Brasil) – R$ 100 mil, 1.200 pessoas;
- Opiac, Organização de Professores Indígenas (Rio Branco) – R$ 100 mil, 50 pessoas;
- Aspare, Ashaninka do Rio Envira (Feijó) – R$ 200 mil, 510 pessoas;
- AMAIAAC, povos Manchineri e Jaminawa do Riozinho do Iaco e TI Mamoadate, Ashaninka da TI Kampa do Igarapé Primavera – 521 pessoas beneficiadas.
Acompanhamento técnico e monitoramento 📋
A Sepi tem realizado visitas aos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, oferecendo suporte técnico às OSCs indígenas na execução dos projetos. O acompanhamento garante aplicação correta dos recursos, orientação técnica e cumprimento das metas previstas nos planos de trabalho, fortalecendo a gestão e autonomia das associações.
O presidente da ASPAKNO, Herlândio Kaxinawá, destacou a importância desse apoio: “O motor e o barco vão facilitar o escoamento da produção agrícola. Também receberemos a Starlink, que melhorará comunicação, educação, saúde e meio ambiente. Isso fortalece nosso trabalho e dá mais autonomia ao povo indígena”.
Emendas parlamentares e etnoturismo 💰
Na primeira quinzena de agosto, a Sepi monitorou a aplicação de R$ 160 mil em emendas parlamentares dos deputados Pedro Longo e Antônia Sales, destinadas a:
- Ampliação de Shubuã na Terra Indígena Colônia 27;
- Equipamentos de sonorização na TI Puyanawa;
- Instalação de internet na TI Arara.
Essas ações fortalecem o etnoturismo e o acesso à cultura indígena, ao mesmo tempo que consolidam a presença do governo nos territórios.
Fortalecimento institucional e autonomia indígena 🏛️
A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, reforça que a Sepi atua para garantir responsabilidade e eficiência na execução dos projetos, além de fortalecer institucionalmente as associações. A presença contínua do Estado assegura que as iniciativas tenham maior autonomia e capacidade de gestão, promovendo transparência e diálogo com as lideranças indígenas.
🌎 A atuação da Sepi mostra que o governo do Acre busca integrar políticas públicas, proteção ambiental e valorização cultural, assegurando direitos e fortalecendo os povos indígenas. Projetos bem executados garantem benefícios reais, melhoram a comunicação, transporte e educação, e reforçam o compromisso com a preservação cultural e ambiental.
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Reportagem | Portal Acre Conservador
Com informações da Agência de Notícias do Acre
