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ACREJustiça Restaurativa do TJAC realiza primeiro círculo de paz com indígenas Manchineri em Sena Madureira

TJAC promoveu roda de diálogo com indígenas Manchineri na aldeia Jatobá, adaptando a Justiça Restaurativa à cultura local e abordando a Lei Maria da Penha.

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Na terça-feira, 18, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conduziu uma atividade inédita na aldeia Jatobá, localizada no rio Iaco, em Sena Madureira. O encontro reuniu homens e mulheres do povo Manchineri, da Terra Indígena Mamoadate, com o objetivo de promover a cultura de paz no contexto doméstico e comunitário, alinhado à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher.

Os facilitadores Mirlene Taumaturgo e Fredson Pinheiro organizaram o círculo com elementos visuais que remetiam à identidade indígena, como tapete redondo, palavras de respeito e objetos da natureza. Durante o diálogo, Mirlene destacou que a proposta não era impor culpas, mas estimular a reflexão sobre responsabilidades individuais e coletivas na prevenção de conflitos. Como muitos participantes tinham domínio limitado do português, o professor indígena Jair Manchineri atuou como intérprete, traduzindo as falas do arawak e vice-versa.

Jair ressaltou a importância de levar informações jurídicas às comunidades: “Gostaria que vocês viessem encostar em todas as aldeias, dando esse aviso em cada aldeia da Terra Indígena Mamoadate. Isso é muito bom para nós”, afirmou. Pela manhã, o círculo discutiu temas como respeito, harmonia e diálogo dentro dos lares. Já na parte da tarde, os servidores do Judiciário explicaram detalhes da Lei Maria da Penha, abordando tipos de violência doméstica e os direitos garantidos às mulheres.

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A indígena Carcia Manchineri participou das duas etapas e avaliou positivamente a iniciativa. Ela observou que as mulheres indígenas também são vítimas de violência e que a aproximação da Justiça ajuda na proteção: “É gratificante ter a Justiça e a Funai aqui falando sobre o assunto da Lei Maria da Penha, porque nós, mulheres indígenas, também sofremos violência doméstica”. Carcia também mencionou a complexidade da convivência com a cultura não indígena: “Hoje nossa convivência é misturada com a do branco, então temos que aprender a praticar nosso costume e o do branco também”.

Os debates da tarde também contemplaram a presença de drogas e álcool nas aldeias, a atuação de organizações criminosas, os direitos de crianças e adolescentes, o abuso infantil, o feminicídio e o uso excessivo de celulares. A servidora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Shyrlene Oliveira da Silva Huni Kuin, que acompanha indígenas encarcerados, esclareceu dúvidas e frisou que comportamentos criminosos não derivam das tradições indígenas, mas de influências externas. “Nada do que vemos das pessoas indígenas encarceradas vem da cultura dos povos, mas dos costumes dos brancos; e se o indígena fez crime do branco, é punido como branco”, disse.

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Shyrlene reforçou o papel central da mulher indígena na sustentação das comunidades e conclamou pela preservação da identidade Manchineri: “Esperamos que a cultura desse povo permaneça viva pelo que é dentro do povo: nascer Manchineri e ser Manchineri”. A atividade contou com apoio institucional da Funai e integra as ações do TJAC para ampliar o acesso à justiça em territórios indígenas, respeitando suas especificidades culturais. As informações são da assessoria de comunicação do TJAC, com fotos de Emanuelly Falqueto.

Fonte: TJ Acre

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