O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio para mulheres reeducandas e egressas do sistema prisional. A iniciativa, batizada de “Memória, História e Transformação Social”, combina a organização e preservação de documentos com a ressocialização por meio da empregabilidade. As estagiárias atuam na triagem, digitalização e descarte de processos físicos, seguindo critérios técnicos da arquivologia.
De acordo com o TJAC, o trabalho envolve a retirada de grampos e clips, a separação de peças processuais permanentes — como petições iniciais, sentenças e acórdãos — e a higienização dos documentos. As peças permanentes são digitalizadas e armazenadas em um repositório arquivístico, enquanto as descartáveis são trituradas e encaminhadas para a cooperativa Catar. Em dois anos, o projeto alcançou 14 comarcas e, somente em 2025, descartou 1.133,45 quilos de papel.
A gestão documental é coordenada pelo arquivista Leandreson da Cunha, pela coordenadora Ana Lúcia Cunha e pela juíza Zenice Mota, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental. O fluxo inclui a publicação de editais de ciência de eliminação, com prazo de 45 dias para manifestações, e a adesão ao módulo de gestão documental do SEI, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A ferramenta automatiza a classificação e o tempo de guarda dos processos, otimizando o trabalho.
As estagiárias relataram os desafios enfrentados após a saída do sistema prisional. Uma delas afirmou que o projeto abriu portas que estavam fechadas devido ao estigma da tornozeleira eletrônica. O secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, destacou o caráter de transformação social da iniciativa, que também contribui para a sustentabilidade ambiental com a redução de 78,8% no consumo de papel desde 2019, conforme o Relatório de Desempenho do Plano de Logística e Sustentabilidade de 2025.
Fonte: TJ Acre
