O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou como “perseguição política” o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o investigue por suposta articulação contra um dos ministros da Corte. A solicitação da PGR, baseada em representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), sugere que Eduardo Bolsonaro teria buscado pressionar autoridades norte-americanas a impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro afirmou que a medida “confirma tudo aquilo que a gente sempre falou, de que o Brasil é um Estado de exceção”. Ele vê o pedido como uma tentativa de intimidação política. A PGR aponta que as ações do deputado estariam ligadas ao andamento de investigações que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em processos relacionados a uma possível tentativa de golpe de Estado.
Entenda o Pedido da PGR
No documento enviado ao STF, a PGR argumenta que as evidências indicam que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir no andamento de procedimentos criminais, inclusive ações penais, contra Jair Bolsonaro e seus aliados. Para a Procuradoria, o comportamento do deputado vai além de meras manifestações de opinião, mencionando que Eduardo Bolsonaro tem “reiteradamente e publicamente afirmado que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal”.
O Ministério Público Federal ressalta ainda o tom intimidatório que tais declarações podem ter sobre agentes públicos, de investigação, de acusação e julgadores, evidenciando um propósito de providência imprópria contra o que o deputado “parece crer ser uma provável condenação”.
Repercussões e Contrapontos
Eduardo Bolsonaro mantém seu posicionamento: “Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente. É por isso que reafirmo: no Brasil, há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”.
A PGR solicitou também que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido no inquérito para prestar esclarecimentos sobre a atuação do filho. A decisão final cabe ao STF.
Nos bastidores, o governo brasileiro manifesta preocupação com interferências externas. Diplomatas, segundo a Folha de S.Paulo, consideram grave a hipótese de sanções de um país estrangeiro contra um magistrado do Supremo, o que poderia gerar atritos institucionais e impactar as relações exteriores do Brasil.
O advogado André Marsiglia, por sua vez, defende que sanções dos EUA seriam à pessoa do ministro, e não ao Brasil, questionando a ideia de “crime de lesa-pátria” neste contexto. Ele argumenta que buscar ajuda internacional para resolver problemas locais não pode ser considerado conduta criminosa, citando exemplos como o recurso à Corte Interamericana e ao Tribunal Penal Internacional.
Aliados do deputado, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, consideram a medida da PGR um ataque à liberdade de expressão, afirmando que Eduardo está sendo punido por dizer no exterior “o que milhões de brasileiros dizem todos os dias”.
Eduardo Bolsonaro avalia que a reação institucional pode ter efeitos eleitorais: “Se o governo Lula quiser comprar a briga do Moraes e mergulhar o Brasil numa disputa contra os Estados Unidos, isso vai ser uma decisão do presidente. E, nesse caso, vamos ter que trabalhar para trocar de presidente.”
A solicitação da PGR aguarda a decisão do STF.
Fonte: Brasil Paralelo
